Sessão Ordinária do dia 1º de Outubro de 2019
Projetos Analisados
❇️Projeto de Lei do Executivo 2343/2019 – Dá nova redação ao artigo 41 da Lei nº 1135 de 07 de dezembro de 2005.
(Mantido Pedido de Vistas pelo Vereador Pedro Gilson)
❇️Projeto de Lei do Executivo 2347/2019 – Extingue categorias funcionais da Lei 1973/2015 e Lei 1183/2006 – Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
(Mantido Pedido de Vistas do Vereador Luiz Felippe)
✅Projeto de Lei do Executivo 2352/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
✅Projeto de Lei do Executivo 2354/2019 – Suplementa Verba Orçamentária por maior arrecadação no exercício de 2019no valor de R$ 7.000,00.
Aprovado por Unanimidade
✅Projeto de Lei do Executivo 2355/2019 – Abre crédito especial por arrecadação a maior no valor de R$ 10.000,00.
Aprovado por Unanimidade
✅Projeto de Emenda à Lei Orgânica 06/2019 – Inclui artigo 115-A na Lei Orgânica do Município de Barão dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
Aprovada nos dois turnos
👉Próxima Sessão Ordinária dia 08 de Outubro de 2019 às 19horas!
Venha Participar!!!
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!!!