Sessão Ordinária do dia 24 de maio de 2021
Nesta segunda-feira, dia 24 de maio o Legislativo Municipal realizou a Sessão Ordinária Semanal a qual teve início às 19horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CÂMARA
• Projeto de Lei 2488 – Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 95,46.
• Projeto de Lei 2489 - Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 170.000,00
• Projeto de Lei 2490 - Abre crédito especial por Redução Orçamentária e por superávit financeiro no valor de R$ 850.000,00
• Projeto de Lei 2492 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Indústria de Móveis HG Mobilar Ltda - ME, nos termos da Lei municipal 550/1998 e suas alterações.
• Projeto de Resolução 04/21 – Altera o artigo 99 da Resolução nº 36 de 23 de novembro de 2020.
MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO
• Projeto de Lei 2483 – Autoriza o Poder Executivo a ceder estudante para realização de estágio remunerado à Delegacia de Polícia Civil do Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
• Projeto de Lei 2486 - Altera anexo do Código Tributário Municipal - Lei 784/01 - para incluir o item III, na tabela II.
APROVADO POR UNANIMIDADE
• Projeto de Lei 2487 - Autoriza o Poder Executivo a Proceder Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
• Projeto de Lei 2491 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Ensino Fundamental de Anos Iniciais com carga horária de 22 (vinte e duas) horas semanais e Professor de Educação Infantil com carga horária de 30 (trinta) horas semanais em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÕES
• Vereador Claudir – sugere que seja realizada uma ampla divulgação nas escolas do Município da Campanha Nota Fiscal Gaúcha
• Vereadora Diovana – sugere que seja instalado um quebra-molas ou que sejam colocadas as chamadas tartarugas nas proximidades do Mercado Poersch e defronte ao Ginásio em Linha Francesa Baixa
• Vereadores Luciano e Ademar Bourscheid – sugerem que sejam colocadas placas identificando os quebra-molas defronte ao Mercado Zimmer e também na Escola Nicolau Bourscheid.
• Vereador Luciano – sugere que seja inclusa no PPA 2022-2025 uma meta para desenvolver ações e atividades no controle da natalidade e proteção animal.
• Vereador Mário – sugere que sejam demarcadas defronte aos principais comércios e órgãos públicos vagas de estacionamento para deficientes físicos e idosos.
• Vereador Mário - sugere que seja estudada uma forma de apoiar o Munícipe Ivo Schmitz que realiza a reciclagem de lixo.
• Vereador Bernardino - sugere que sejam cumpridas pelo Município as determinações da Resolução CGSIM n. 59/2019 e também da Lei Municipal 1817 de 21 de abril de 2013 no que diz respeito ao microempreendedor individual em âmbito municipal.
Continue acompanhando as Sessões da Câmara de Vereadores e fique por dentro das ações do Legislativo Municipal.
Nos vemos na Segunda-feira, dia 07 de junho!!!
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!!!