Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2021
Nesta segunda-feira, dia 25 de outubro o Legislativo Municipal realizou a Sessão Ordinária Semanal a qual teve início às 19horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
INDICAÇÕES
- Estrutura com a simbologia do Barão e da Baronesa na Praça dos Símbolos – Claudir, Pedro Gilson e Diovana
- Contratação de um Agente de Combate a Endemias – Luciano.
MATÉRIA QUE DEU ENTRADA NA CÂMARA
- PL 2542 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul – IEPRO e fixa valor mínimo para ajuizamento de Execução Fiscal.
MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- PL 2541 – Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1166 de 05 de abril de 2006. Revoga a Lei Municipal nº 2073 de 17 de março de 2016.
A proposta do Executivo prevê a alteração da data base da Revisão Geral Anual dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do Poder Executivo e Legislativo.
O Executivo está propondo a fixação do mês de fevereiro de cada ano para a concessão da referida Revisão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- PL 2543 – Suplementação por excesso de arrecadação no valor de R$ 238.750,00.
O montante a ser suplementado será utilizado para melhorias na infraestrutura e cobertura das arquibancadas do Esporte Clube Cultural Recreativo Copacabana.
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Te esperamos na próxima Segunda!!!
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!!!