Sessão Ordinária do dia 26 de julho de 2021
Nesta segunda-feira, dia 26 de julho o Legislativo Municipal realizou a Sessão Ordinária Semanal a qual teve início às 19horas, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA NA CASA
- PL 2512 – Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00.
- PL 2513 – Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00.
- PL 2514 – Suplementação por excesso de arrecadação no valor de R$ 80.000,00.
- PL do Legislativo 03 - Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 1.421 de 04 de março de 2009
INDICAÇÃO
- Vereadora Jucelaine – Aulas de Zumba oferecidas pelo Município
MATÉRIAS ANALISADAS PELO PLENÁRIO
- PL 2504 – Altera redação do artigo 12, inciso I da Lei nº 2289 de 30 de abril de 2019 e dá outras providências.
A alteração prevê a isenção da tarifa de água para as escolas públicas estaduais que são abastecidas com o Sistema Municipal de Água.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- PL 2509 – Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 447.500,00.
O projeto se refere a autorização para remanejar do valor que está na Reserva de Contingência, a fim de cobrir despesas das Secretarias Municipais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- PL 2511 – Altera a redação do artigo 12 da Lei nº 2454 de 20 de maio de 2021.
A alteração se faz necessária para a correção de um erro material na Lei promulgada em maio.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- PL do Legislativo 02 – Denomina a Rua Zeno Pech
A proposta apresentada pelo Vereador Luciano tem por objetivo denominar logradouro público com início na estrada de Linha Cairú até o entroncamento da rua sem denominação.
O PROJETO PERMANECEU NA CASA PARA MELHOR ANÁLISE
- Projeto de Resolução 05 – Altera o artigo 1º da Resolução 29/2015 que trata da criação do cargo de Assistente Legislativo.
A proposta prevê a ampliação da carga horária do cargo existente no Legislativo, passando de 20 para 40 horas semanais sem alteração salarial.
APROVADO POR UNANIMIDADE
- Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de ensino.
A MOÇÃO FOI ENDOSSADA POR TODOS OS VEREADORES DO LEGISLATIVO
Perdeu o que aconteceu na Sessão?
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Continue acompanhando as Sessões da Câmara de Vereadores e fique por dentro das ações do Legislativo Municipal.
Nos vemos na próxima Segunda-feira, dia 02 de agosto!!!
Poder Legislativo Municipal
O Poder Unido é Mais Forte!!!