SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplicações dos recursos públicos municipais é a função e o compromisso do Portal de Transparência e Acesso à informação Câmara de Vereadores de Barão.

Pedido Presencial

1. SIC Presencial:
   Rua da Estação, 1033 Sala 102 - Centro
   CEP: 95730-000. Barão - RS
2. SIC Telefone: (51) 3696 1047
3. Dirija-se à unidade física do SIC pertencente ao órgão ao qual você pretende solicitar a informação.
4. Preencha o Formulário de Acesso:

Informações de caráter restrito

1. Terão acesso restrito às informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou estado (município).

O Serviço de Informação ao Cidadão é gratuito, exceto em caso de fornecimento de cópias.

1. O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada, situação em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados.
2. Prazo de Resposta: O prazo de resposta do SIC é de até 20 dias (vinte dias). Prorrogáveis por mais 10 dias desde que justificado e cientificado o requerente.

Pedido Online

1. E:-mail: atendimento@barao.rs.leg.br

Ou mesmo cadastrar sua solicitação através do menu Ouvidoria

https://www.barao.rs.leg.br/ouvidoria